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EM 1/2019 - Emendas
Ementa: Emendas Modificativas ao Projeto de Lei Complementar 004/2019
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 15:59:56
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 2/2019 - Emendas
Ementa: Altera o percentual para Abertura de Créditos adicionais suplementares para 3%.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 15:41:05
Autor:
Zezinho
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Que, o executivo municipal, através do setor competente, providencie sinalização com placas de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR no lado esquerdo – da Rua Dr. Virgílio - sentido a Praça são Sebastião
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo:
14/03/2019 -
Horário: 16:20:54
Autor:
Mateus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de mão única para estacionamento na Rua Pedro Chanata.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 10:42:54
Autor:
Geneir
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Contratação de um(a) Médico(a) especialista em Ginecologia .
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 14:22:15
Autor:
Laura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Que, o executivo municipal, através do setor competente, faça cumprir a Lei 509/1990, bem como a Constituição Federal em relação as garantias e vantagens de todos os servidores. Solicita ainda, seja providenciado a atualização da Lei 509/1990.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 15:59:05
Autor:
Zezinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Pedrinópolis ao Vice-governador do Estado de Minas Gerais, Paulo Eduardo Rocha Brant.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo:
24/04/2019 -
Horário: 14:36:20
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃ HONORÁRIA de Pedrinópolis a Sra. “ALÉXIA RODRIGUES DE PAIVA”.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo:
24/04/2019 -
Horário: 18:14:15
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 14:30:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Defesa, Controle e proteção de Cães e Gatos no Município de Pedrinópolis-MG e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 13:51:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera as disposições da Lei Municipal nº 903 de 14 de abril de 2015, que estabelece novos parâmetros relativos a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 7/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 13:56:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições das Leis Municipais nº 510 de 18 de julho de 1990 e nº 674, de 29 de maio de 2001, que cria cargos públicos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedrinópolis MG, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 25/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 13:41:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLC 15/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISCIPLINA A MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 54/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 8:55:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a extinção de escolas municipais da zona rural do município de Pedrinópolis MG, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 15:17:41
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Pedrinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 9:45:06
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir a Agência Regional de Desenvolvimento Econômico do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba, de Minas Gerais e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 9:30:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cede, mediante Termo de Cessão de Uso, um veiculo ônibus Mercedes Bens para a Associação dos Amigos da Terceira Idade de Pedrinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 28/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 15:09:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 15:51:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 14:10:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 011/2019. Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2018/2021, constante da Lei nº 957, de 20 de dezembro.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 15:56:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 012/2019. Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para Exercício de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 47/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 16:02:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos baldios localizados na zona urbana do município de Pedrinópolis-MG., e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 52/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 15:39:42
Autor:
Adenir
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal 975 de 03 de abril de 2019.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 53/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 15:50:21
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE PEDRINÓPOLIS, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 56/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 9:24:35
Autor:
Mateus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação/Protocolo de intenções com NPE Serviços de Energia Solar de Pedrinópolis Ltda, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 57/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 15:23:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento Dr. Hélio Carneiro, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 59/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 14:03:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público do loteamento Dr. Helio Carneiro, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 60/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 14:08:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 63/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:18:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Programa Assistencial de Doação de Botijão de Gás de Cozinha à famílias carentes selecionadas pelo Município de Pedrinópolis-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 64/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:21:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece revisão geral da remuneração salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedrinópolis para recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 65/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 10:57:39
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece revisão geral do subsídio dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Pedrinópolis para recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 10:59:01
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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