Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento Dr. Hélio Carneiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público do loteamento Dr. Helio Carneiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
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Denomina logradouro público, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
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Cria Programa Assistencial de Doação de Botijão de Gás de Cozinha à famílias carentes selecionadas pelo Município de Pedrinópolis-MG, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 65
Turno: -
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Estabelece revisão geral da remuneração salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedrinópolis para recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 66
Turno: -
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Estabelece revisão geral do subsídio dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Pedrinópolis para recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |