Lei nº 985, de 19 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
985
Ano
2019
Data
19/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2019
Veículo de Publicação
Mural de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Autoriza Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação/Protocolo de intenções com NPE Serviços de Energia Solar de Pedrinópolis Ltda, e dá outras providências.
Indexação
Autoriza Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação/Protocolo de intenções com NPE Serviços de Energia Solar de Pedrinópolis Ltda, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica