Lei nº 990, de 20 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
990
Ano
2019
Data
20/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2019
Veículo de Publicação
Mural de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Cria Programa Assistencial de Doação de Botijão de Gás de Cozinha à famílias carentes selecionadas pelo Município de Pedrinópolis-MG, e dá outras providências.
Indexação
Cria Programa Assistencial de Doação de Botijão de Gás de Cozinha à famílias carentes selecionadas pelo Município de Pedrinópolis-MG, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
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Anexos Norma Jurídica