Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 011/2019. Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2018/2021, constante da Lei nº 957, de 20 de dezembro. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal 975 de 03 de abril de 2019. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Mateus
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE PEDRINÓPOLIS, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Autoriza Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação/Protocolo de intenções com NPE Serviços de Energia Solar de Pedrinópolis Ltda, e dá outras providências. - - |
Aprovado |