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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Que estude a viabilidade de instalar guarita para ônibus, no Bairro Dr. Hélio Carneiro, principalmente na entrada do Bairro onde liga a LMG 782.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:03:13
Autor:
Robson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de um bueiro para captação de água pluvial, bem como a implantação da rede pluvial necessária para o correto escoamento das águas até a rede já existente que direciona a água ao córrego, especificamente na rua Remi Honorato Luzia.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:25:06
Autor:
Hyago
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de guaritas/coberturas em pontos estratégicos da cidade para abrigar estudantes e trabalhadores durante a espera pelo transporte, especialmente nos locais onde há circulação de ônibus escolares e ônibus de empresas.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:26:14
Autor:
Hyago
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de passarelas elevadas (quebra-molas) na Rua João Lúcio, neste município próximo aos números 150, 288, 860 e 1030.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:27:46
Autor:
Hyago
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Melhorias na Praça Francisco Gomes Pereira, com Instalação de um bebedouro e colocação de alguns bancos com encosto, e a construção de um quebra-molas, na Rua Vital Epifane, em frente ao número 88, paralelo à Praça Francisco Gomes Pereira.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 15:34:22
Autor:
Laura
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Institui o Programa Municipal de distribuição gratuita de Sistema de Monitoramento Contínuo de Glicose para pacientes com Diabetes Mellitus - Tipo 1, no Município Pedrinópolis/MG.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 15:36:19
Autor:
Laura
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 18:17:21
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 18:18:09
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 783, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 9:50:05
Autor:
Câmara Municipal de Pedrinópolis - CMP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições da Lei Complementar nº 903 de 14 de Abril de 2015 que estabelece novos parâmetros relativos a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências na forma que específica.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 15:05:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 15:30:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e cria o Conselho Gestor
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 17:05:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 15:18:42
Autor:
Mateus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Municipal nº 510, de 18 de julho de 1990, para criar cargos e atribuições e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 9:54:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Cidades no âmbito do Município de Pedrinópolis-MG e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 14:39:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação de isenção fiscal concedida à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA nos termos da Lei Municipal nº 268, de 26 de junho de 1975, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:19:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o valor do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1075 de 20 de dezembro de 2023.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:58:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 15:21:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Unidade Básica de Saúde - UBS e contém outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 9:36:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Avenida Comercial do Valle localizada no Loteamento Residencial do Valle e contém outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 9:39:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS O “PROJETO AOS NOSSOS OLHOS – EDUCAÇÃO INCLUSIVA”, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DA NEURODIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:42:07
Autor:
Robson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 13:35:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Pedrinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 15:14:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Entidade Religiosa para a reconstrução da Capela dos Inácios, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 15:22:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional Interesse Público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 10:22:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui os regimes de Trabalho Remoto e de Trabalho Híbrido dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 10:37:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Pedrinópolis, para o Quadriênio de 2026/2029 e dá outras Providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:24:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para o Exercício de 2026, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:28:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PELO 1/2025 - Projeto de Emenda Lei Orgânica
Ementa: Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedrinópolis com base nas alterações propostas pela Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 18:22:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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