Projeto Substitutivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pedrinópolis – PEDRIPREV e dá outras providências.
(PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 01-2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.)
(PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 01-2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.)
Indexação
Observação