Substitutivo nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

17/12/2025

Número do Protocolo

47

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rafael Ferreira Silva (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 16:23 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para o Exercício de 2026, na forma que especifica e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 10:05:35
    Data Votação: 17 de Dezembro de 2025