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Colocação de postes de energia na extensão da Rua Joaquim Demétrio, 560, Medalha Milagrosa e troca de um poste de madeira por de alvenaria, na rua vereador Antônio Teófilo Carneiro, esquina com a rua Maria Tereza Barcelos, Progresso ll.

Que estude a viabilidade de proibir estacionar na rua Pedro Rodrigues do lado de baixo, entre as ruas Alcedina Ferreira e rua Manoel Severino.

Que estude a viabilidade para que seja colocada Segurança não armada nas portas das escolas e creches pelo menos no horário de entrada e saída de alunos, instalação de detectores de metal, e treinamento de segurança para professoras e alunos.

Que estude a viabilidade de criar cronograma de limpeza para a rede de esgoto e rede pluvial (bueiro)

Que estude a viabilidade de colocação de uma Grade de proteção permanente entre a escada e as lajes dos banheiros Feminino e masculino que ficam atrás da Igreja Matriz.

Que estude a viabilidade de colocação de uma grade ajustável na parte superior da escada, localizada atrás da Igreja Matriz.

Aquisição de Lixeiras novas e revitalização das Praças do município e um Parque infantil novo na Praça Francisco Gomes Pereira.

Que estude a viabilidade de instalação de câmeras de segurança (olho vivo/cidade monitorada) em nossa cidade.

Contra o aborto

Altera o Decreto Nº 001 de 20 de junho de 2017 que “Institui o Troféu Mérito Estudantil Frederico Elias Carneiro” em Pedrinópolis e dá outras providências.

Altera disposição da Lei Complementar Municipal de nº 903 de 2015, e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS O ANO DE 2023, COMO O ANO DO SEXAGENÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE, A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023, REAJUSTE DE 5,71% (CINCO VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Institui o "Projeto Cão e Gato Comunitário", e contém outras providências.

Dispõe sobre a construção de passeios públicos ou calçadas no município de Pedrinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Iraí de Minas visando o esforço comum para a operacionalização e manutenção da balsa e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedrinópolis-MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras ptovidências.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pedrinópolis a declarar de utilidade Pública, para fins de desapropriação, por via amigável, por via amigável ou judicial, o imóvel que específica, de propriedade de quem de direito, situado neste Município e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ACOBERTAR DESPESAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS - PEDRIPREV.”

Autoriza o Município de Pedrinópolis a firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura, Câmara, Autarquia da Micro Região do Planalto de Araxá-SINPLALTO, visando o fornecimento e operacionalização do cartão magnético para Programas Sociais e de remuneração de Servidores Públicos é dá outras providências.

Reformula e regulamenta o programa "Pro-leite" e autoriza o Executivo a conceder benefícios que especifica"

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Dispõe sobre a 2ª revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 2022/2025, constante da Lei nº 1024, de 09 de dezembro de 2021.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para o Exercício de 2024, na forma que especifica e dá outras providências.

Altera a destinação originária de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Pedrinópolis e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, para acobertar despesas com recursos previstos na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.

Altera disposições da Lei Municipal nº 1048/2022, e dá outras providências

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DAS FAMÍLIAS PEDRINOPOLENSES AUSENTES.

Cria o sistema de concessão do Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Pedrinópolis, dá outras providências

Concede isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), aos legitimados a Regularização Fundiária Urbana (REURB), e contém outras providências.

Fixa Subsídios Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato de 2025/2028 no município de Pedrinópolis, e dá outras providências

Fixa subsídios dos Vereadores de Pedrinópolis, para a Legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção de passeios públicos ou calçadas no município de Pedrinópolis e dá outras providências.

Altera a Lei Orgânica do Município de Pedrinópolis