Lei nº 1.056, de 13 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1056
Ano
2023
Data
13/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2023
Veículo de Publicação
Quadro de avisos e Portal da Câmara Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedrinópolis-MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica