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MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI 001/2018.

EMENDA MODIFICATIVA 001/2018 AO PROJETO DE LEI 004/2018

EMENDA MODIFICATIVA 002/2018, AO PROJETO DE LEI 004/2018

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 005/2018

ALTERA O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA ATÉ 10%

Adiciona o Parágrafo Único no artigo 8º do Projeto de Lei 007/2018

Altera o Parágrafo Único do art. 5º e os Arts. 8º e 9º do Projeto de Lei 007/2018

Altera o Parágrafo Único do art. 5º e os Arts. 8º e 9º do Projeto de Lei 007/2018

Acrescenta o Parágrafo Único no art. 8º e o Anexo I ao Projeto de Lei 007/2018

INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NOS PRÉDIOS DO VELÓRIO MUNICIPAL E CENTRO E COMUNITÁRIO JOSÉ DO CARMO CUNHA.

LIXEIRA PARA RESÍDUOS SÓLIDOS NAS RUAS DA CIDADE

LIXEIRA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS RUAS DA CIDADE

SOLICITA REFORMA E MELHORIAS NOS BANHEIROS DO ESTÁDIO IZOLDINO RODRIGUES DA COSTA

SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE UM SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NO HOSPITAL.

CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) TÉCNICOS EM RADIOLOGIA PARA REGULARIZAÇÃO DO RX 24:00 HORAS

QUE, O EXECUTIVO FAÇA UM ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJA REDUZIDO A TAXA DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL VALOR FOI ESTIPULADO VISANDO O TRANSPORTE DESSES RESÍDUOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA, (CONSORCIO 4 AMBIENTAL) O QUE NÃO ESTÁ ACONTECENDO, POIS O CONSORCIO NÃO FOI CONSOLIDADO.

QUE, O EXECUTIVO FAÇA UM ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJA REDUZIDO A TAXA DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL VALOR FOI ESTIPULADO VISANDO O TRANSPORTE DESSES RESÍDUOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA, (CONSORCIO 4 AMBIENTAL) O QUE NÃO ESTÁ ACONTECENDO, POIS O CONSORCIO NÃO FOI CONSOLIDADO.

Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda o concerto ou substitua os computadores danificados da Biblioteca Municipal.

Que, o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências necessárias para que seja disponibilizado uma caçamba para deposito de lixo, no inicio da Rua Alfredo Narciso da Fonseca, ao lado da rodovia que dá acesso a cidade

Que, providencie a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) nos padrões exigidos por lei, na avenida Josefina Ferreira dos Santos, em frente ou proximidades da escola Municipal Maria Xavier Gundim.

Que, o executivo municipal, através do setor competente, providencie iluminação e recapeamento da Rua Feliciano Gundim Júnior, pois a mesma não possui iluminação publica e o asfalto já não existe mais no local, fazendo com os moradores tenham que conviver com essa situação.

Que, o executivo municipal, através do setor competente, faça meio fio e o calçamento do passeio da Rua Alcedina Ferreira - Fundos do Estádio Izoldino Rodrigues da Costa.

Reparos e melhor fixação das grades de ferro nos bueiros e grades de proteção em barras de ferra, na abertura dos bueiros com tampos de concreto.

Que, o executivo municipal, através do setor competente, faça a atualização da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedrinópolis, conforme disposto na constituição Federal.

Que, o executivo municipal, através do setor competente, faça a atualização do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei 509/1990 e Lei 510/1990 que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedrinópolis, Define o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos – bem como o cumprimento dos mesmos, principalmente em relação as vantagens dos servidores (como exemplo as progressões horizontais - biênios).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR LYNDON JOHSON CAMPOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal, Sr Lyndon Johson Campos, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.

REORGANIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INSTALAREM PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS - MG A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL - 4 AMBIENTAL

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE "FEIRA ITINERANTE" ASSIM DESIGNADA AS ATIVIDADES COMERCIAIS PROVISÓRIAS OU ESPORÁDICAS, TAIS COMO FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES, DE ATUAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO VAREJISTA, COM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O SINDICATO DOS PRODUTORES DE PEDRINÓPOLIS MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA MECANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autorização ao poder Executivo a promover leilão para alienar veículos inservíveis de propriedade do município de Pedrinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 2018/2021, constante da Lei nº 957, de 20 de dezembro de 2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para o Exercício de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.

Estabelece revisão geral da remuneração salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedrinópolis, para recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá outras providências

Ementa: Concede revisão geral anual, dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG., nos termos do Inciso X do Artigo 37 da constituição Federal, para recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder inflacionário, e dá outras providências”.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA MECANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS