Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE "FEIRA ITINERANTE" ASSIM DESIGNADA AS ATIVIDADES COMERCIAIS PROVISÓRIAS OU ESPORÁDICAS, TAIS COMO FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES, DE ATUAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO VAREJISTA, COM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emendas nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 001/2018 AO PROJETO DE LEI 004/2018 - - |
Aprovado |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA 002/2018, AO PROJETO DE LEI 004/2018 - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O SINDICATO DOS PRODUTORES DE PEDRINÓPOLIS MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |