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EM 1/2015 - Emendas
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PL 004/2015 QUE ”DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Zezinho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER A MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES NAS VIAS DA CIDADE
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Protocolo: 8/2015, Data Protocolo:
17/06/2015 -
Horário: 6:24:53
Autor:
Zezinho
Texto Original
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IND 8/2015 - Indicação
Ementa: A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER A MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES NAS VIAS DA CIDADE
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Protocolo: 8/2015, Data Protocolo:
17/06/2015 -
Horário: 6:24:53
Autor:
Zezinho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2015 - Indicação
Ementa: QUE O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS DISPONIBILIZE E REALIZE VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA A GRIPE A TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Protocolo: 9/2015, Data Protocolo:
12/08/2015 -
Horário: 5:18:28
Autor:
Zezinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2015 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PROMOVENDO O AUXÍLIO DO GÁS.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Ailton
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2015 - Indicação
Ementa: QUE O PREFEITO DE PEDRINÓPOLIS DISPONIBILIZE UM LOCAL ADEQUADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CAPOEIRA ARTE E VIDA”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
João Abadio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2015 - Indicação
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO FAÇA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DO TRÂNSITO NAS RUAS DA CIDADE, TANTO HORIZONTAL QUANTO VERTICAL DANDO DESTAQUE COM NOVAS PINTURAS, PRINCIPALMENTE, NA ENTRADA DA CIDADE E NA AVENIDA JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS CONSIDERADA CARTÃO POSTAL DA CIDADE E QUE ESTÁ ABANDONADA
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Protocolo: 34/2015, Data Protocolo:
18/11/2015 -
Horário: 16:03:44
Autor:
Ailton
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Protocolo: 7/2015, Data Protocolo:
17/06/2015 -
Horário: 6:08:42
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 604, DE 11 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 7/2015, Data Protocolo:
17/06/2015 -
Horário: 6:08:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Protocolo: 8/2015, Data Protocolo:
17/06/2015 -
Horário: 6:24:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO, CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO, MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI. A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 25/2015, Data Protocolo:
13/10/2015 -
Horário: 10:58:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 15/2015, Data Protocolo:
18/09/2015 -
Horário: 12:55:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL, VISANDO A COLABORAÇÃO PARA EFICIENTE MANUTENÇÃO DA ORDEM E DA DEFESA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 16/2015, Data Protocolo:
18/09/2015 -
Horário: 13:00:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINÓPOLIS - ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Protocolo: 18/2015, Data Protocolo:
24/09/2015 -
Horário: 12:32:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
João Abadio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 2ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017, CONSTANTE DA LEI Nº 882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 21/2015, Data Protocolo:
09/10/2015 -
Horário: 10:37:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 22/2015, Data Protocolo:
09/10/2015 -
Horário: 11:04:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Protocolo: 24/2015, Data Protocolo:
09/10/2015 -
Horário: 11:28:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 20/2015, Data Protocolo:
09/10/2015 -
Horário: 10:29:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O PROGRAMA ASSISTENCIAL DENOMINADO "PRÓ-LEITE", DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Protocolo: 23/2015, Data Protocolo:
09/10/2015 -
Horário: 11:23:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Protocolo: 31/2015, Data Protocolo:
11/11/2015 -
Horário: 6:59:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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