Lei nº 906, de 23 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
906
Ano
2015
Data
23/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/06/2015
Veículo de Publicação
Mural de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 760, de 23 de fevereiro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 929, de 25 de novembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 960, de 20 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica