Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A 2ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017, CONSTANTE DA LEI Nº 882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA O PROGRAMA ASSISTENCIAL DENOMINADO "PRÓ-LEITE", DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |