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Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei 001/2020.

Altera o dispositivo “art 91” constante do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020

Colocação de placas indicando o nome das ruas no Bairro Eng. Fernando Ferreira e Condomínio Hélio Carneiro

Para que o executivo envie a Câmara Municipal, projeto de lei para concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais

Solicita manutenção e troca das lampadas dos postes de iluminação pública localizado no Loteamento Residencial Dr. Hélio Carneiro

Ampliação e sinalização das pontes com sentido ao "Povoado do Fundão" e "Bahia Blanca"

Altera e acresce disposições d Lei Municipal nº 509/90 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedrinópolis, das autarquias e fundações e contém outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal nº 959, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências

Altera e acresce disposições a Lei Municipal nº 926/2016, que reorganiza o sistema próprio de previdência social do Município de Pedrinópolis-MG, e dá outras providências

Altera e revoga disposições a Lei Municipal nº 509/90 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedrinópolis, das autarquias e fundações e contém outras providências.

Dispõe sobre medidas excepcionais para manutenção dos contratos administrativos na área de transporte escolar, em razão da situação de emergência declarada por conta COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Município de Pedrinópolis-MG em 2020, nos termos do art. 37 inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.

Fixa os subsídios devidos aos agentes políticos do poder executivo do município de Pedrinópolis, na forma que especifica

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências

Altera disposições da Lei Municipal nº 934/2017, e dá outras providências

Dispõe Sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências

Institui a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedrinópolis, e dá outras providências

Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Demolição e Resíduos Volumosos e o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Demolição de Acordo com o previsto na Resolução Conama nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providêncais

Autoriza no âmbito municipal a suspensão dos pagamentos dos refinanciamentos de dívidas com o regime próprio de previdência social e a suspensão dos recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais devidas mensalmente ao regime próprio de previdência, com vencimento entre 1º de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pedrinópolis a associar ao Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais - COGEMAS/MG e da outras Providências.

Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 2018/2021, constante da Lei nº 957 de 20 de dezembro de 2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para o Exercício de 2021, na forma que especifica e dá outras providências

Altera disposições da Lei Municipal nº 986/2019, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para Acobertar Despesas com Recursos Previstos na Lei Federal Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 - Aldir Blanc.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e anulação de dotações de um órgão para outro, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Residencial "Céu Azul"

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pedrinópolis para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 934/2017, e dá outras providências.