Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
25/05/2020
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Demolição e Resíduos Volumosos e o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Demolição de Acordo com o previsto na Resolução Conama nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providêncais
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada