Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Geneir
Protocolo: 16
Turno: -
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Solicita manutenção e troca das lampadas dos postes de iluminação pública localizado no Loteamento Residencial Dr. Hélio Carneiro - |
Aprovado |
| 2 |
Emendas nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Laura
Protocolo: 14
Turno: -
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Altera o dispositivo “art 91” constante do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
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Altera e acresce disposições d Lei Municipal nº 509/90 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedrinópolis, das autarquias e fundações e contém outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
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Altera disposições da Lei Municipal nº 959, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
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Altera e acresce disposições a Lei Municipal nº 926/2016, que reorganiza o sistema próprio de previdência social do Município de Pedrinópolis-MG, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
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Altera disposições da Lei Municipal nº 934/2017, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Laura
Protocolo: 15
Turno: -
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Altera e revoga disposições a Lei Municipal nº 509/90 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedrinópolis, das autarquias e fundações e contém outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
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Dispõe Sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências - |
Matéria lida |