SAPL - Câmara Municipal de Pedrinópolis

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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS O PROGRAMA O PROGRAMA "CÂMARA IN LOCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Março de 2016 Protocolo: 11/2016, Data Protocolo: 21/03/2016 - Horário: 17:02:46 Autor: Mateus Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Março de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 22 de março de 2016
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Apresentação: 6 de Junho de 2016 Protocolo: 24/2016, Data Protocolo: 06/06/2016 - Horário: 15:22:58 Autor: Ailton Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Junho de 2016 Texto Original
PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS (MG) - RPPS PEDRIPREV, REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS (MG) - PEDRIPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Janeiro de 2016 Protocolo: 1/2016, Data Protocolo: 28/01/2016 - Horário: 14:07:47 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original
PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS "MOTO TAXISTA", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTO-FRETE", E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 2/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 8:18:26 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Maio de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 920, de 04 de maio de 2016
PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 908/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINÓPOLIS - ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 3/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 8:25:53 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Março de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 917, de 09 de março de 2016
PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO FUNDÃO E REGIÃO - APR-FR Apresentação: 7 de Março de 2016 Protocolo: 4/2016, Data Protocolo: 07/03/2016 - Horário: 11:16:27 Autor: Mateus Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Março de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 918, de 09 de março de 2016
PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS A "SEMANA DA SAÚDE BUCAL". Apresentação: 21 de Março de 2016 Protocolo: 10/2016, Data Protocolo: 21/03/2016 - Horário: 17:01:11 Autor: Mateus Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Março de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 919, de 24 de março de 2016
PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PEDRINÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Abril de 2016 Protocolo: 19/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 11:09:51 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Maio de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 921, de 25 de maio de 2016
PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA A AVENIDA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ JUVÊNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Maio de 2016 Protocolo: 22/2016, Data Protocolo: 20/05/2016 - Horário: 6:46:54 Autor: Poder Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Junho de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 922, de 10 de junho de 2016
PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 890/2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS A ALIENAR MEDIANTE VENDA E ADQUIRIR MEDIANTE DISPENSA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Maio de 2016 Protocolo: 23/2016, Data Protocolo: 20/05/2016 - Horário: 6:59:11 Autor: Poder Executivo - Prefeito Matéria Anexada: Projeto Substitutivo nº 8 de 2016 Data Anexação: 8 de Junho de 2016 Autor(es): Poder Executivo - Prefeito Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 923, de 29 de junho de 2016
PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 7 de Junho de 2016 Protocolo: 25/2016, Data Protocolo: 07/06/2016 - Horário: 7:03:04 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 924, de 29 de junho de 2016
PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS (MG), REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS (MG) - PEDRIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 8 de Junho de 2016 Protocolo: 27/2016, Data Protocolo: 08/06/2016 - Horário: 13:26:55 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Junho de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 926, de 29 de junho de 2016
PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DEVIDOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Apresentação: 20 de Junho de 2016 Protocolo: 29/2016, Data Protocolo: 20/06/2016 - Horário: 17:54:51 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Junho de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 925, de 29 de junho de 2016
PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Agosto de 2016 Protocolo: 35/2016, Data Protocolo: 09/08/2016 - Horário: 11:29:34 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Setembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 927, de 12 de setembro de 2016
PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 102 DA LEI MUNICIPAL N° 419/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Setembro de 2016 Protocolo: 40/2016, Data Protocolo: 15/09/2016 - Horário: 12:24:36 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Outubro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 928, de 27 de outubro de 2016
PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A 3º REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017, CONSTANTE DA LEI Nº 882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Apresentação: 14 de Outubro de 2016 Protocolo: 42/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 12:47:37 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 931, de 23 de dezembro de 2016
PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Outubro de 2016 Protocolo: 43/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 12:54:10 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 932, de 23 de dezembro de 2016
PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINÓPOLIS: 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Novembro de 2016 Protocolo: 50/2016, Data Protocolo: 21/11/2016 - Horário: 12:40:03 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 929, de 25 de novembro de 2016
PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E REPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Apresentação: 5 de Dezembro de 2016 Protocolo: 51/2016, Data Protocolo: 05/12/2016 - Horário: 16:30:40 Autor: Mesa Diretora - Presidente Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 930, de 08 de dezembro de 2016
PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA Apresentação: 15 de Dezembro de 2016 Protocolo: 52/2016, Data Protocolo: 15/12/2016 - Horário: 14:25:07 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Dezembro de 2016 19 de Dezembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 933, de 23 de dezembro de 2016
PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Dezembro de 2016 Protocolo: 53/2016, Data Protocolo: 15/12/2016 - Horário: 14:27:52 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original
PRE 1/2016 - Projeto de Resolução Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Junho de 2016 Protocolo: 30/2016, Data Protocolo: 20/06/2016 - Horário: 17:58:17 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Junho de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 21 de junho de 2016
PS 8/2016 - Projeto Substitutivo Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 894/2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS A ALIENAR MEDIANTE VENDA E ADQUIRIR MEDIANTE DISPENSA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Junho de 2016 Protocolo: 26/2016, Data Protocolo: 08/06/2016 - Horário: 13:22:59 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Junho de 2016 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016 Data Anexação: 8 de Junho de 2016 Autor(es): Poder Executivo - Prefeito Texto Original

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