Lei nº 929, de 25 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
929
Ano
2016
Data
25/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2016
Veículo de Publicação
Mural de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA AS METAS 04, 05 E 13 DA LEI N.º 906 DE 23 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
"ALTERA AS METAS 04, 05 E 13 DA LEI Nº 906 DE 23 DE JUNLW DE 2015 QUE DISPÕE
SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO
2015-2025, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO
2015-2025, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Assuntos
- Altera Lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 906, de 23 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica