Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Substitutivo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 894/2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS A ALIENAR MEDIANTE VENDA E ADQUIRIR MEDIANTE DISPENSA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Ailton
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS (MG), REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS (MG) - PEDRIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 29
Turno: -
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FIXA OS SUBSÍDIOS DEVIDOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 30
Turno: -
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |