Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
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Institui o "Projeto Cão e Gato Comunitário", e contém outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
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Dispõe sobre a construção de passeios públicos ou calçadas no município de Pedrinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto Substitutivo 001 ao Projeto de Lei 007/2023. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
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Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras ptovidências. - |
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