1 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Geneir
Número de Protocolo: 16
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Solicita manutenção e troca das lampadas dos postes de iluminação pública localizado no Loteamento Residencial Dr. Hélio Carneiro
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Aprovado
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2 - Emendas nº 2 de 2020
Autor: Laura
Número de Protocolo: 14
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Altera o dispositivo “art 91” constante do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 8
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 9
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Altera e acresce disposições d Lei Municipal nº 509/90 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedrinópolis, das autarquias e fundações e contém outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 10
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Altera disposições da Lei Municipal nº 959, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 11
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Altera e acresce disposições a Lei Municipal nº 926/2016, que reorganiza o sistema próprio de previdência social do Município de Pedrinópolis-MG, e dá outras providências
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 12
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Altera disposições da Lei Municipal nº 934/2017, e dá outras providências
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Autor: Laura
Número de Protocolo: 15
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Altera e revoga disposições a Lei Municipal nº 509/90 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedrinópolis, das autarquias e fundações e contém outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 17
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Dispõe Sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências
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Matéria lida
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