Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
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Denomina logradouro público, e dá outras providências - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
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Cria Programa Assistencial de Doação de Botijão de Gás de Cozinha à famílias carentes selecionadas pelo Município de Pedrinópolis-MG, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 65
Turno: -
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Estabelece revisão geral da remuneração salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedrinópolis para recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 66
Turno: -
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Estabelece revisão geral do subsídio dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Pedrinópolis para recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |