1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Câmara Municipal de Pedrinópolis - CMP
Número de Protocolo: 1
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Concede subvenção financeira do exercício de 2024 e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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Denomina Espaço Público do Município de Pedrinópolis e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Câmara Municipal de Pedrinópolis - CMP
Número de Protocolo: 4
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PEDRINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Câmara Municipal de Pedrinópolis - CMP
Número de Protocolo: 5
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025/2028 NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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