Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Pedrinópolis - CMP
Protocolo: 1
Turno: -
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Concede subvenção financeira do exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
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Denomina Espaço Público do Município de Pedrinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Pedrinópolis - CMP
Protocolo: 4
Turno: -
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PEDRINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Pedrinópolis - CMP
Protocolo: 5
Turno: -
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025/2028 NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |