Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Vildérico
Protocolo: 39
Turno: -
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Que estude a viabilidade de instalação de câmeras de segurança (olho vivo/cidade monitorada) em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
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Concede isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), aos legitimados a Regularização Fundiária Urbana (REURB), e contém outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
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Cria o sistema de concessão do Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Pedrinópolis, dá outras providências - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Cristina
Protocolo: 41
Turno: -
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INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DAS FAMÍLIAS PEDRINOPOLENSES AUSENTES. - |
Matéria lida |