Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PEDRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1009-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo do Decreto Legislativo Nº 002 de 06 de abril de 2015, que cria a Comenda Álvaro Batista de Almeida e dá outras providências. - - |
Aprovado |