Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo do Decreto Legislativo Nº 002 de 06 de abril de 2015, que cria a Comenda Álvaro Batista de Almeida e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1009-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |