Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Pedrinópolis, para eleitores convocados e nomeados, que tenha prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.

ALTERA E INSERE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 783, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Que estude a viabilidade da construção de uma pista de caminhada e de ciclismo entre a entrada da cidade até a empresa YUKAER

Que seja fornecido uniformes de equipamentos de segurança (EPIs) e que as garis possam trabalhar somente nos dias de coleta de lixo.

Que seja feito estudo de viabilidade em encaminhar para a Câmara Municipal Projeto de Lei Complementar com o intuito de conceder licença à funcionária gestante por 180(cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Pedrinópolis, para eleitores convocados e nomeados, que tenha prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.

ALTERA E INSERE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 783, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Que estude a viabilidade da construção de uma pista de caminhada e de ciclismo entre a entrada da cidade até a empresa YUKAER