Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Pedrinópolis, para eleitores convocados e nomeados, que tenha prestado serviço eleitoral, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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ALTERA E INSERE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 783, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE ESPECIFICA. - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Jovino
Protocolo: 4
Turno: -
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Que estude a viabilidade da construção de uma pista de caminhada e de ciclismo entre a entrada da cidade até a empresa YUKAER - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Jovino
Protocolo: 5
Turno: -
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Que seja fornecido uniformes de equipamentos de segurança (EPIs) e que as garis possam trabalhar somente nos dias de coleta de lixo. - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Laura
Protocolo: 9
Turno: -
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Que seja feito estudo de viabilidade em encaminhar para a Câmara Municipal Projeto de Lei Complementar com o intuito de conceder licença à funcionária gestante por 180(cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. - |
Aprovado |