Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
|
Dispõe Sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
|
Altera e acresce disposições a Lei Municipal nº 926/2016, que reorganiza o sistema próprio de previdência social do Município de Pedrinópolis-MG, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
|
Altera disposições da Lei Municipal nº 959, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências - - |
Aprovado |