Decreto Legislativo nº 4, de 22 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2022
Data
22/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/11/2022
Veículo de Publicação
Portal da Câmara Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 001 DE 20 DE JUNHO DE 2017 QUE “INSTITUI O TROFÉU ‘MÉRITO ESTUDANTIL FREDERICO ELIAS CARNEIRO’ EM PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica