Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
18/11/2022
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 001 DE 20 DE JUNHO DE 2017 QUE “INSTITUI O TROFÉU ‘MÉRITO ESTUDANTIL FREDERICO ELIAS CARNEIRO’ EM PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada