Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

LIXEIRA PARA RESÍDUOS SÓLIDOS NAS RUAS DA CIDADE

MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI 001/2018.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INSTALAREM PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS - MG A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL - 4 AMBIENTAL

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE "FEIRA ITINERANTE" ASSIM DESIGNADA AS ATIVIDADES COMERCIAIS PROVISÓRIAS OU ESPORÁDICAS, TAIS COMO FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES, DE ATUAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO VAREJISTA, COM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.