Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emendas nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 11
Turno: -
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MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI 001/2018. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INSTALAREM PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS - MG A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL - 4 AMBIENTAL - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE "FEIRA ITINERANTE" ASSIM DESIGNADA AS ATIVIDADES COMERCIAIS PROVISÓRIAS OU ESPORÁDICAS, TAIS COMO FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES, DE ATUAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO VAREJISTA, COM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |