Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
CRIA CARGO PÚBICO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS MG, DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 510/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 14 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |