Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS (INFLAÇÃO)E SE VIÁVEL SEJA CONCEDIDO A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

QUE PROVIDENCIE COM POSSÍVEL URGÊNCIA O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PEDRINÓPOLIS E SANTA JULIANA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. LUIZ TOTÔ

INSTITUI O TROFÉU "MÉRITO ESTUDANTIL FREDERICO ELIAS CARNEIRO" EM PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, NO INCISO II. DO §3. DO ART. 37. E NO §2º. DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR ALUGUEL DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO, DESTINADO A MORADIA DE POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.