Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR ALUGUEL DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO, DESTINADO A MORADIA DE POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, NO INCISO II. DO §3. DO ART. 37. E NO §2º. DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Laura
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O TROFÉU "MÉRITO ESTUDANTIL FREDERICO ELIAS CARNEIRO" EM PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |