Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Robson
Protocolo: 19
Turno: -
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS O “PROJETO AOS NOSSOS OLHOS – EDUCAÇÃO INCLUSIVA”, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DA NEURODIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 20
Turno: -
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE ESPECIFICA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 21
Turno: -
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 NA FORMA QUE ESPECIFICA. - |
Matéria lida |