Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
|
Dispõe sobre a 3ª revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 2022/2025, constante da Lei nº 1024, de 09 de dezembro de 2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para o Exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina
Protocolo: 29
Turno: -
|
Que seja feito um estudo para viabilizar a criação de programas específicos que atendam as demandas e necessidades dessa importante classe produtiva. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina
Protocolo: 30
Turno: -
|
Que estude a viabilidade para que o Município de Pedrinópolis financie ou custeie a instalação de poços semi-artesianos, com o intuito de assegurar o abastecimento de água potável em áreas que sofrem com limitações no fornecimento. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina
Protocolo: 31
Turno: -
|
Que seja feito um estudo de viabilidade para que o Município de Pedrinópolis possa doar materiais de construção para residências rurais. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina
Protocolo: 32
Turno: -
|
Estudo para viabilizar a contratação de empresas especializadas ou profissionais de escolas técnicas para ministrar cursos técnicos para os jovens de Pedrinópolis. - - |
Não há resultado |