Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
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Dispõe sobre a 2ª revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 2022/2025, constante da Lei nº 1024, de 09 de dezembro de 2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para o Exercício de 2024, na forma que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
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Altera a destinação originária de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras Providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Laura
Protocolo: 34
Turno: -
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Que estude a viabilidade de colocação de uma Grade de proteção permanente entre a escada e as lajes dos banheiros Feminino e masculino que ficam atrás da Igreja Matriz. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Laura
Protocolo: 35
Turno: -
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Que estude a viabilidade de colocação de uma grade ajustável na parte superior da escada, localizada atrás da Igreja Matriz. - |
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