Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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CONCEDE, A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023, REAJUSTE DE 5,71% (CINCO VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS O ANO DE 2023, COMO O ANO DO SEXAGENÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Pedrinópolis e reconhece a data de 20 de novembro como a data comemorativa para o povo negro do município, e dá outras providências. - - |
Aprovado |