Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 19:00
Encerramento: 21/11/2022 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: Cristina / PSD
Vice-Presidente: Marnízia / PSD
Secretário: Mateus / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Cleiton / PSDB
Cristina / PSD
Hélio / PSDB
Ismar / PSDB
Jovino / AVANTE
Laura / PL
Marnízia / PSD
Mateus / AVANTE
Vildérico / AVANTE






Expedientes
Leitura de Matérias:

A Presidente colocou em deliberação a questão de votação dos projetos em pauta. O art. 46 inciso II do Regimento Interno prevê que são atribuições do plenário discutir e votar o Plano Plurianual, ainda no parágrafo único do art. 166 prevê que nas sessões em que devam ser apreciado o PPA nenhuma outra matéria figurará na ordem do dia.

Acontece que na pauta consta outros projetos de suma importância que estão com prazos exíguos com pedido de urgência por parte do prefeito municipal. Assim, por entender a soberania do plenário colocou para deliberação dos nobres colegas para votar todos os projetos que se encontram em pauta. A votação foi nominal para que o quórum conste em ata. 

Deliberação aprovada por unanimidade.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 2022/2025, constante da Lei nº 1024, de 09 de dezembro de 2021.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" no âmbito do Município de Pedrinópolis e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Laura
Número de Protocolo: 34
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 001 DE 20 DE JUNHO DE 2017 QUE “INSTITUI O TROFÉU ‘MÉRITO ESTUDANTIL FREDERICO ELIAS CARNEIRO’ EM PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton / PSDB
Cristina / PSD
Hélio / PSDB
Ismar / PSDB
Jovino / AVANTE
Laura / PL
Marnízia / PSD
Mateus / AVANTE
Vildérico / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 2022/2025, constante da Lei nº 1024, de 09 de dezembro de 2021.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" no âmbito do Município de Pedrinópolis e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Laura
Número de Protocolo: 34
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 001 DE 20 DE JUNHO DE 2017 QUE “INSTITUI O TROFÉU ‘MÉRITO ESTUDANTIL FREDERICO ELIAS CARNEIRO’ EM PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado