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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado
1
Indicação nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Laura
 Protocolo: 14
Turno: -
Que estude a viabilidade em encaminhar para Câmara Municipal Projeto de Lei com o intuito de conceder o “Cartão Alimentação” aos servidores públicos Ativos de Pedrinópolis, MG.

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Aprovado
2
Indicação nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Cleiton
 Protocolo: 15
Turno: -
Que estude a viabilidade para seja feita a pavimentação asfáltica ao final das ruas Aníbal Sabino (Biba), João Lourenço Campos, Vereador Antônio Teófilo Carneiro e na rua Vereador Mário Fernandes de Paiva além da pavimentação também a rede de esgoto e iluminação pública. Essas ruas fazem entroncamento com a rua Tereza Barcelos no bairro Progresso II

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Aprovado
O Vereador Cleiton, autor da indicação defende a importância de ter rede esgoto, asfalto e o fornecimento de energia, falando de como é a vida sem estes recursos básico e fala como e importante para a subsistencia do individou, disse que em conversa particular com o Prefeito Rafale ele sinaliza intenção de resolver este problema. A Vereadora Laura reitera a importência e fala dos transtornos, que está indicação foi feita em anos anteriores e que compartilha da mesma preocupação é ve esta indicação como prioritaria e aprova. O Secretário Mateus fala que reconhece que existe esse problema que esta se arrastando por vários mandatos, que quando foi secretario de governo havia problemas com o loteamento, fala que e um problema que precisa ser encarado de frente. O Vereador Ismar solicita ao Lider de Governo Vereador Mateus que traga informações referente se teve prestação de contas do recapiamento das ruas e qual o destino dos recursos deste investimento que foi realizado na gestão passada, a Vereadora Laura e Vereador Vilderico requer respostas desse investimento.
3
Indicação nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Cleiton
 Protocolo: 16
Turno: -
Que estude a viabilidade para que seja elaborado projeto de arborização na cidade.

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Aprovado
O Vereador Cleiton disse que sua indicação vem da apelação da população, que com o aumento da agricultura perdemos a natureza, que também é afetada pelas mudanças climaticas. Pede a arborização e que tenha auxilio e regulamento tecnico de pessoa especializada. Que a cidade tem a necessidade de ser arborizada, se o que faltou foi incentivo das administrações passadas e que a natureza e de extrema importancia para a vida. A Vereadora Laura parabeniza a indicação e acredita que o secretário de meio ambiente atenderá a solicitação. O Secretário Mateus disse que em seu primeiro mandato fizeram um trabalho em colaboração com o Rotary o plantio de arvores, diz ter a necessidade de além de extimular o plantio deve ter um projeto de educação, diz que e necessario um trabalho de paisagismo na avenida da cidade.
4
Indicação nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Cleiton
 Protocolo: 17
Turno: -
Que estude a viabilidade para que seja feita a contratação de engenheiro ou técnico de segurança do trabalho para atuar nos setores da prefeitura.

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Aprovado
O Vereador Cleiton conscidera a prefeitura como uma empresa e que sendo assim necessita de um tecnico de seguraça, para que possa analisar as atividades realizadas pelos servidores publicos, resaltando os riscos dos garis, pedreiros e outras atividades não conseguimos enxergar, mas que o tecninco de segurança e capaz de identificar. É necessario que se tenha EPis disponiveis para os funcionarios, mas que tenha o profissional para exigir e auxiliar na sua utilização. Ele pede o apoio da casa, pois acredita que os custos com a prevenção e menor que o risco. A Vereadora Laura apoia a utiliação dos materiais de EPIS e que ja identificou que funcionários não quis utilizar os equipamentos, que necessita de um tecninco para exigir que os mesmos sejam utilizados de forma correta. O Secretário Mateus, parabeniza e diz que é necessário um tecnico para fazer com que o funcionario utilize o equipamento, e qu pode evitar futuras demandas trabalhistas que geraria custos para os orgãos publicos. O autor da indicação disse que tem o desejo que em futuro concurso publico a vaga de tecnico de segurança do trabalho seja incluso.