Decreto Legislativo nº 4, de 06 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2021
Data
06/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/12/2021
Veículo de Publicação
Mural de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo do Decreto Legislativo Nº 002 de 06 de abril de 2015, que cria a Comenda Álvaro Batista de Almeida e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica