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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS MG A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO BRASIL CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 100/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 6:57:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ESTABELECIDO NA LEI Nº 926, DE 29 DE JUNHO DE 2016 QUE REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS (MG), REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS (MG) - PEDRIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 103/2017, Data Protocolo:
14/12/2017 -
Horário: 13:55:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 959, de 20 de dezembro de 2017
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PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCORPORA NOVAS METAS DO PLANO DECENAL MUNICIPAL E EDUCAÇÃO DE PEDRINÓPOLIS: 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 104/2017, Data Protocolo:
15/12/2017 -
Horário: 12:31:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 960, de 20 de dezembro de 2017
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PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E REPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 105/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 16:28:45
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 961, de 20 de dezembro de 2017
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRINÓPOLIS-MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 72/2017, Data Protocolo:
04/09/2017 -
Horário: 10:55:26
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PS 1/2017 - Projeto Substitutivo
Ementa: INSTITUI O TROFÉU “MÉRITO ESTUDANTIL FREDERICO ELIAS CARNEIRO” EM PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2017
Protocolo: 43/2017, Data Protocolo:
16/06/2017 -
Horário: 6:57:38
Autor:
Laura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PS 15/2017 - Projeto Substitutivo
Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Protocolo: 65/2017, Data Protocolo:
17/08/2017 -
Horário: 12:29:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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