Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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INSTITUI TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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INSTITUI TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO "PEDRINÓPOLIS MAIS IPVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS MG A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO BRASIL CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |