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PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA O PLANTIO DE EUCALIPTO E CANA DE AÇÚCAR NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 1/2014, Data Protocolo:
05/12/2014 -
Horário: 8:36:06
Autor:
Adenir
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2014
Última Ação: Projeto de Lei em poder da Comissão para emissão de parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 912, de 22 de dezembro de 2015
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PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Processo: 015 / 2014
Protocolo: 3/2014, Data Protocolo:
15/12/2014 -
Horário: 12:31:56
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Remessa para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Matéria encaminhada ao executivo municipal para sanção.
Texto Original
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PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RESTABELECE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS – MG, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CODEMA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Protocolo: 4/2014, Data Protocolo:
17/12/2014 -
Horário: 13:18:22
Autor:
Poder Executivo
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